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Direito Constitucional · Unesc · 2025

Questão comentada de Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, art. 206 que descreve sobre os princípios aos quais relacionam-se o ensino e como ele deverá ser ministrado, alguns deles relacionam-se aos alunos, outros aos professores e outros, ainda sobre a educação de modo geral. Abaixo estão alguns princípios que se relacionam aos alunos, julgue-os: I.Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. II.Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. III.Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal. Em relação aos alunos, é CORRETO o que se afirma em:

Gabarito: D

Entre os princípios do ensino estão a igualdade de condições para acesso e permanência na escola e a garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida, ambos ligados aos alunos. O piso salarial nacional dos profissionais da educação é princípio constitucional, mas se relaciona aos professores/profissionais, não diretamente aos alunos.

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