Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 contempla os direitos sociais dos trabalhadores, onde estabelece que:
- A)pode haver distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual.
Errada. A Constituição proíbe distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual.
- B)pode haver trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito.
Errada. Trabalho noturno, perigoso ou insalubre é proibido a menores de 18 anos.
- C)é proibido haver diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por idade.
Correta. É vedada diferença por idade, entre outros critérios discriminatórios.
- D)não haverá igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
Errada. Há igualdade de direitos entre trabalhador permanente e avulso.
Gabarito: C
A Constituição proíbe diferenças de salários, exercício de funções e critérios de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil. Também proíbe distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual e veda trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos.