O artigo 206 da Constituição Federal do Brasil (CF) estabelece princípios fundamentais que regem a educação no país. Esses princípios visam garantir uma educação de qualidade, acessível a todos, e promovem valores essenciais para o desenvolvimento social e individual dos cidadãos. Para o professor de Educação Física, compreender esses princípios é crucial para que sua prática pedagógica colabore com a formação de uma sociedade mais justa e igualitária. De acordo com o Art. 206 da CF, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
- A)Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
Errada como exceção: é princípio constitucional do ensino.
- B)Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Errada como exceção: é princípio constitucional do ensino.
- C)Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Errada como exceção: é princípio constitucional do ensino.
- D)Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei estadual.
Correta como exceção: o piso é nos termos de lei federal, não estadual.
Gabarito: D
O art. 206 da Constituição prevê igualdade de acesso e permanência, liberdade de aprender e ensinar, pluralismo de ideias e coexistência de instituições públicas e privadas. Também prevê piso salarial nacional para profissionais da educação escolar pública, mas nos termos de lei federal, não estadual.