A Constituição Federativa do Brasil (1998) tem descrito sobre a associação profissional ou sindical, no que se refere aos direitos sociais do cidadão, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F): (__) Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato. (__) A lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato. (__) É possível a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial. Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.
- A)F, V, V.
Errada. A primeira assertiva é verdadeira.
- B)V, F, V.
Errada. A terceira assertiva é falsa.
- C)F, F, F.
Errada. A primeira assertiva é verdadeira.
- D)V, F, F.
Correta. A sequência é V, F, F.
Gabarito: D
A Constituição garante liberdade sindical negativa: ninguém é obrigado a filiar-se ou manter-se filiado. Também veda autorização estatal para fundar sindicato e preserva a unicidade sindical na mesma base territorial.