A Constituição Política catarinense tem o seguinte preâmbulo, "O povo catarinense, integrado à nação brasileira, sob a proteção de Deus e no exercício do poder constituinte, por seus representantes, livre e democraticamente eleitos, promulga esta Constituição do Estado de Santa Catarina." O Estado exerce, com a União e os Municípios, várias competências, dentre as alternativas abaixo, marque (V) verdadeiro e (F) falso: (__)Preservar as florestas, a fauna e a flora. (__)Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores favorecidos. (__)Estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito. (__)Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
- A)F, V, V, V.
Errada, porque o primeiro item é verdadeiro e o segundo fica falso pela troca de "desfavorecidos" por "favorecidos".
- B)V, F, F, V.
Errada, porque o primeiro item é verdadeiro e o segundo também é falso, mas o terceiro não é falso: ele está previsto no art. 23, XII.
- C)V, F, V, F.
Errada, porque o primeiro item é verdadeiro, o segundo é falso e o quarto também é verdadeiro, então a sequência não fecha.
- D)V, F, V, V.
Certa, porque a sequência correta é V, F, V, V, exatamente como disciplina o art. 23 da Constituição Federal.
Gabarito: D
A questão cobra as chamadas competências comuns da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, previstas no art. 23 da Constituição Federal. Aqui a lógica é simples: são temas de interesse geral que exigem atuação conjunta, como meio ambiente, combate à pobreza, educação para o trânsito e proteção do patrimônio cultural. Em concurso, esse artigo adora aparecer em lista, então vale decorar os incisos mais clássicos. O primeiro item está correto: preservar as florestas, a fauna e a flora é competência comum, exatamente como diz o art. 23, VII. O terceiro também está certo, porque estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito consta no art. 23, XII. O quarto igualmente está correto, pois impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural é o conteúdo do art. 23, III. A chave da questão está no segundo item. A Constituição fala em combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos, e não "favorecidos". Essa troca de uma palavrinha muda tudo, e banca gosta justamente disso: você sabe o assunto, mas escorrega no texto literal. Por isso, a sequência correta é V, F, V, V, que corresponde ao gabarito D. Em prova de Constitucional, especialmente nesse tema, a leitura literal do art. 23 costuma ser o caminho mais seguro.