Considerando os termos do que prevê a Constituição Federal de 1988, relativamente aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) em cada afirmativa a seguir. ( )É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença. ( )Pertence aos autores o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar. ( )É plena a liberdade de associação para fins lícitos, não sendo vedada a de caráter paramilitar. ( )É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. A sequência correta é
- A)V - V - F - V.
Certa, porque as afirmativas 1, 2 e 4 estão corretas, e a 3 está errada.
- B)V - F - V - F.
Errada, porque inverte a segunda e a quarta afirmativas, que estão corretas na Constituição.
- C)F - V - F - F.
Errada, porque a primeira e a quarta afirmativas não são falsas.
- D)F - F - V - V.
Errada, porque a terceira afirmativa é falsa, já que a Constituição veda associação de caráter paramilitar.
- E)F - V - F - V.
Errada, porque a segunda e a quarta afirmativas estão corretas, não falsas.
Gabarito: A
A Constituição de 1988 protege fortemente as liberdades individuais, especialmente as ligadas à expressão, à autoria, à associação e ao acesso à informação. Aqui, a banca cobrou quatro dispositivos clássicos do art. 5º, que costumam aparecer quase como “decoração” de prova para quem revisa os incisos com atenção. A primeira afirmativa está correta porque o art. 5º, IX, garante ser livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. Em outras palavras: o Estado não pode pedir autorização prévia para você pensar, criar ou comunicar. A segunda também está correta, pois o art. 5º, XXVII, assegura aos autores o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, com transmissibilidade aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar. A terceira afirmativa está errada por causa de um detalhe que a banca adora trocar: a Constituição diz que é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar. Então, quando aparece “não sendo vedada”, a frase foi virada do avesso. Já a quarta está certa porque o art. 5º, XIV, assegura a todos o acesso à informação e resguarda o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional, como no jornalismo. Somando tudo, fica V - V - F - V, exatamente a sequência da alternativa A. É um tema em que a prova costuma brincar com palavras de negação, então vale ler cada inciso com muita calma, quase no modo lupa.