"Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros _________ no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à __________ e à propriedade, nos termos seguintes”. Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do enunciado do art. 5º da Constituição Federal de 1988:
- A)naturalizados e harmonia.
Errada, porque a Constituição fala em estrangeiros residentes no País, e não em estrangeiros naturalizados; além disso, a lacuna pede segurança, não harmonia.
- B)residentes e segurança.
Certa, porque completa fielmente o art. 5º, caput, da CF/88: brasileiros e estrangeiros residentes no País, com inviolabilidade dos direitos à vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade.
- C)que tenham bens e alimentação.
Errada, porque "que tenham bens e alimentação" não corresponde ao texto constitucional e altera completamente o sentido do caput do art. 5º.
- D)residentes e moradia.
Errada, porque a Constituição usa "residentes", mas a segunda lacuna não é moradia; o texto fala em segurança.
- E)naturalizados e segurança.
Errada, porque embora "segurança" esteja correto na segunda lacuna, a primeira deve ser "residentes", e não naturalizados.
Gabarito: B
O art. 5º da Constituição Federal de 1988 começa com uma garantia bem ampla: os direitos fundamentais nele previstos protegem tanto brasileiros quanto estrangeiros residentes no País. Ou seja, a Constituição não faz distinção indevida de nacionalidade quando o assunto é vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade. Esse é o famoso caput do art. 5º, que costuma aparecer em prova quase como um "verso decorado" do Direito Constitucional. A frase correta é: "garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País...". Repare que a palavra exigida na primeira lacuna é "residentes", porque a Constituição fala em estrangeiros que residem no Brasil, e não em qualquer estrangeiro de passagem. Já a segunda lacuna é "segurança", completando a sequência clássica dos direitos fundamentais do caput. Então, o gabarito B está correto porque reproduz exatamente a redação do art. 5º, caput, da CF/88. É um tema muito cobrado de forma literal, então vale memorizar essa abertura da Constituição como quem aprende a letra de uma música: se errar uma palavrinha, a banca costuma não perdoar. Como reforço, vale lembrar que a doutrina trata esses direitos como cláusulas centrais de proteção da dignidade da pessoa humana, e a jurisprudência do STF costuma reconhecer a força normativa do art. 5º como parâmetro para a proteção dos direitos fundamentais.