Considerando a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (e suas alterações), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O ensino será ministrado com base na valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, nas redes públicas e privadas. ( ) A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. ( ) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. ( ) Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais. Assinale a sequência correta.
- A)V, F, V, F
Errada, porque a primeira afirmativa é falsa e a segunda, terceira e quarta são verdadeiras.
- B)F, V, V, V
Correta, pois a sequência constitucional é F, V, V, V.
- C)V, F, F, F
Errada, porque a segunda, terceira e quarta afirmativas estão corretas na Constituição.
- D)F, V, F, V
Errada, porque a segunda, terceira e quarta afirmativas não são falsas, e a primeira sim.
Gabarito: B
Essa questão mistura artigos clássicos da Constituição sobre educação, então vale reconhecer o texto quase de cor. O art. 205 diz que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, com colaboração da sociedade, buscando o pleno desenvolvimento da pessoa, cidadania e trabalho. Já o art. 208 garante o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, de preferência na rede regular de ensino. O ponto que derruba a primeira afirmativa é o art. 206, V: a valorização dos profissionais da educação escolar e o ingresso por concurso público de provas e títulos valem para as redes públicas, não para as privadas. A banca adora colocar esse detalhe para ver se você lê com calma ou cai no “pegadinha do plural”. A quarta afirmativa também está correta porque o art. 210 determina a fixação de conteúdos mínimos para o ensino fundamental, assegurando formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais. Ou seja, a CF quer um mínimo comum para todo mundo, sem apagar a diversidade cultural. Por isso, a sequência fica F, V, V, V, que corresponde à alternativa B.