A Constituição Federal de 1988 estabelece que as atividades de pesquisa, de extensão e de estímulo e fomento à inovação realizadas por universidades e instituições de educação profissional e tecnológica
- A)poderão receber apoio financeiro do Poder Público.
Correta, porque a CF autoriza e estimula o apoio financeiro do Poder Público a essas atividades.
- B)deverão ser financiadas por empresas privadas.
Errada, porque a Constituição não exige financiamento exclusivo por empresas privadas.
- C)não poderão receber apoio financeiro público e privado ao mesmo tempo.
Errada, porque a CF permite apoio público e também não veda outras fontes de custeio ao mesmo tempo.
- D)serão financiadas, exclusivamente, com recursos do salário-educação.
Errada, porque salário-educação não é a fonte exclusiva para financiar pesquisa, extensão e inovação.
Gabarito: A
A Constituição de 1988 trata ciência, pesquisa, extensão e inovação como assuntos que merecem incentivo, não abandono. A lógica é simples: se a atividade beneficia a coletividade, o Estado pode entrar com apoio, inclusive financeiro, para fortalecer universidades e instituições de educação profissional e tecnológica. Isso aparece na linha do art. 218 da CF, que manda o Poder Público promover e incentivar o desenvolvimento científico, a pesquisa e a inovação. Repare no verbo: a ideia não é impor uma fonte única de custeio nem jogar tudo nas costas da iniciativa privada. O texto constitucional permite apoio público, justamente para que essas atividades tenham estrutura, continuidade e impacto social. Em concurso, quando a banca fala em pesquisa, extensão e inovação, quase sempre a chave é lembrar do incentivo estatal. Por isso o gabarito A está correto: a CF admite que essas atividades recebam apoio financeiro do Poder Público. É uma leitura alinhada ao projeto constitucional de desenvolvimento, autonomia universitária e estímulo à produção de conhecimento. Em resumo: a Constituição não trata ciência como luxo de laboratório, mas como política pública. E política pública, aqui, pode sim vir com dinheiro público.