Questão comentada de Direito Constitucional

De acordo com o rol firmado na Constituição Federal de 1988, são explicitados como direitos sociais:

• A)a educação, a saúde, a liberdade de expressão, o trabalho, a moradia, a propriedade privada, o lazer, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.

  Incorreta: inclui liberdade de expressão e propriedade privada, que são direitos individuais, não sociais do art. 6º.

• B)a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.

  Correta: reproduz o rol constitucional dos direitos sociais.

• C)a saúde, a alimentação, a liberdade de manifestação, o transporte, a liberdade de consciência e de crença, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.

  Incorreta: mistura direitos sociais com liberdades individuais.

• D)a saúde, a alimentação, a liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, a segurança, a previdência social, a inviolabilidade da intimidade, da vida privada e da honra, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.

  Incorreta: inclui liberdade intelectual e inviolabilidade da intimidade, que não compõem o rol social.