Consoante à Constituição Federal de 1988, fruto da redemocratização pós-ditadura militar, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um dos seus fundamentos
- A)a defesa da paz.
Incorreta: defesa da paz é princípio das relações internacionais.
- B)a igualdade entre os Estados.
Incorreta: igualdade entre Estados também é princípio internacional.
- C)a dignidade da pessoa humana.
Correta: dignidade da pessoa humana é fundamento da República.
- D)a concessão de asilo político.
Incorreta: concessão de asilo político é princípio das relações internacionais.
Gabarito: C
Entre os fundamentos da República Federativa do Brasil estão soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político. Defesa da paz, igualdade entre Estados e asilo político são princípios das relações internacionais.