É um direito fundamental, nos termos do artigo 5º da Constituição Federal de 1988,
- A)a livre manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
Correta. É garantia expressa do art. 5º, IV, da Constituição.
- B)a livre expressão da atividade intelectual, assegurada a censura.
Incorreta. A censura é vedada.
- C)a livre locomoção no território nacional em tempo de guerra.
Incorreta. A livre locomoção é assegurada em tempo de paz, nos termos da lei.
- D)o livre exercício do trabalho, permitida exigência por decreto.
Incorreta. Qualificações profissionais só podem ser exigidas por lei.
- E)a livre expressão da atividade de comunicação, desde que precedida de licença.
Incorreta. A atividade de comunicação independe de licença.
Gabarito: A
A Constituição assegura a livre manifestação do pensamento, mas veda o anonimato para permitir responsabilização por eventuais abusos.