Acerca do neoconstitucionalismo, verifica-se que
- A)é o processo através do qual o intérprete do direito aplica os dispositivos constitucionais baseando-se na exegese jurídica, de modo dogmático e literal.
Falsa. Exegese literal e dogmática é traço de leitura tradicional, não do neoconstitucionalismo.
- B)coaduna-se com o surgimento de uma cultura positivista, promovendo um afastamento entre o direito e a ética, subordinando a interpretação jurídica aos valores.
Falsa. O movimento aproxima direito, ética e valores constitucionais; não promove afastamento entre eles.
- C)abarca o surgimento de uma nova interpretação constitucional, que inclui a normatividade dos princípios, a técnica da ponderação e reabilitação da argumentação jurídica.
Correta. Resume princípios normativos, ponderação e argumentação jurídica.
- D)deve ser dissociado, como marco histórico, das atrocidades cometidas na segunda guerra mundial, especialmente a partir dos direitos humanos violados pelo regime nazista alemão.
Falsa. O pós-guerra e a reação às violações de direitos humanos são marcos históricos importantes do constitucionalismo contemporâneo.
- E)possui como um de seus fatores-chave a retração da jurisdição constitucional, com o recrudescimento de tribunais constitucionais em grande parte das democracias.
Falsa. Houve expansão, e não retração, da jurisdição constitucional.
Gabarito: C
O neoconstitucionalismo reforça a força normativa da Constituição, a centralidade dos direitos fundamentais, a normatividade dos princípios e técnicas como ponderação e argumentação jurídica. Ele se opõe a uma leitura puramente literal e fechada do texto constitucional.