Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
- A)águas, energia, informática, telecomunicações, radiodifusão, sistemas de consórcios e sorteios.
Errada: águas, energia, telecomunicações e sorteios são temas de competência privativa da União.
- B)educação, cultura, ensino, desporto, ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Correta: corresponde ao art. 24 da Constituição.
- C)jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia, desapropriação, registros públicos.
Errada: jazidas, desapropriação e registros públicos são temas de competência privativa da União.
- D)propaganda comercial, proteção e tratamento de dados pessoais, trânsito e transporte.
Errada: propaganda comercial, dados pessoais e trânsito/transporte são privativos da União.
- E)radiodifusão, desapropriação, ciência, tecnologia, proteção e tratamento de dados pessoais.
Errada: mistura temas privativos da União com tema concorrente.
Gabarito: B
A competência legislativa concorrente da União, Estados e Distrito Federal inclui educação, cultura, ensino, desporto, ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação.