A Constituição Federal de 1988 tem, como uma de suas características mais marcantes, a preocupação com os parâmetros do Estado Federal. Dentre os princípios fundamentais, a Constituição elenca, como fundamentos da República Federativa do Brasil, dentre outros:
- A)soberania, cidadania, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
Correta, porque traz fundamentos da República previstos no art. 1º da CF/88.
- B)a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
Errada, pois cooperação entre os povos é princípio das relações internacionais, do art. 4º.
- C)promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Errada, porque promover o bem de todos é objetivo fundamental da República, do art. 3º.
- D)constituir uma sociedade livre, justa e solidária.
Errada, já que construir uma sociedade livre, justa e solidária também é objetivo fundamental, do art. 3º.
- E)Separação dos Poderes Executivo e Judiciário.
Errada, porque a separação dos Poderes é princípio estruturante da organização do Estado, não fundamento do art. 1º.
Gabarito: A
A questão cobra os fundamentos da República Federativa do Brasil, que estão no art. 1º da Constituição Federal de 1988. Esses fundamentos são a base política e jurídica do Estado brasileiro, isto é, aquilo que sustenta a organização da República logo no início da Constituição. Entre eles estão soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e pluralismo político. Perceba que a banca mistura fundamentos com outros princípios constitucionais para testar sua atenção. Não basta saber que a CF/88 fala em direitos e garantias: aqui a ideia é identificar o que, exatamente, a própria Constituição chamou de fundamento da República. Esse tipo de cobrança é clássico de prova objetiva, porque muitas alternativas parecem bonitas, mas só uma conversa diretamente com o art. 1º. Por isso, o gabarito é a letra A. Ela reúne exatamente fundamentos previstos no art. 1º, incisos I, II e IV: soberania, cidadania, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. A lista está correta porque reproduz parte do texto constitucional, sem inventar princípio de outro artigo. Já as demais alternativas trazem objetivos fundamentais, princípios das relações internacionais ou até separação de poderes, que são temas importantes, mas não se confundem com os fundamentos da República. Em resumo: para acertar, você precisa lembrar que a CF/88 organiza esses conceitos em caixinhas diferentes, e a banca adora trocar as etiquetas.