O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. Assim podemos afirmar: I. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos. II. A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços. III. Cada Senador será eleito com um suplente. IV. Em todas as eleições para Senadores, serão eleitos dois novos Senadores. A alternativa correta é:
- A)As assertivas I e II estão corretas
Correta, porque as assertivas I e II reproduzem fielmente o art. 46 da Constituição Federal.
- B)As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
Errada, porque as assertivas III e IV estão incorretas.
- C)As assertivas I e III estão corretas.
Errada, porque a assertiva III está errada: cada Senador é eleito com dois suplentes, e não com um.
- D)Apenas a assertiva II está correta.
Errada, porque a assertiva II está correta e, além disso, a IV também está errada.
Gabarito: A
O Senado Federal é a casa da representação dos Estados e do Distrito Federal, e a lógica dele é bem simples: cada ente federado tem o mesmo peso. Por isso, a Constituição diz que cada Estado e o DF elegem 3 Senadores, com mandato de 8 anos (art. 46, caput, da CF). Até aqui, tudo certo com as assertivas I e II. A renovação também segue um ritmo de revezamento: a cada 4 anos, o Senado é renovado alternadamente por 1/3 e por 2/3. Isso evita troca total de uma vez, como se o Senado fosse um time que muda o elenco inteiro de um ano para o outro. Essa regra está no art. 46, caput, da Constituição. Agora, o ponto que costuma derrubar candidatos: o Senador não é eleito com um suplente, e sim com dois suplentes, conforme o art. 46, §3º, da CF. Então a assertiva III está errada. E a IV também erra porque nem toda eleição elege dois novos Senadores: às vezes é apenas um, quando a renovação é de 1/3. Conclusão: só as assertivas I e II estão corretas, exatamente como indica o gabarito A.