A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. A organização da assistência social tem como base, entre outras, a seguinte diretriz:
- A)universalização dos direitos sociais
Universalização dos direitos sociais é princípio, não a diretriz pedida.
- B)descentralização político-administrativa
Correta: descentralização político-administrativa é diretriz expressa da LOAS.
- C)respeito à dignidade do cidadão e à sua autonomia
Respeito à dignidade e autonomia é princípio da assistência social.
- D)divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais
Divulgação ampla de benefícios e serviços também é princípio, não diretriz de organização.
Gabarito: B
A LOAS organiza a assistência social com diretrizes como descentralização político-administrativa, participação popular e primazia da responsabilidade estatal na condução da política.