A crescente demanda atual, associada à garantia de Educação, tem ampliado a faixa etária obrigatória de atendimento educacional fornecido pelo Estado. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é um marco importante para a Educação Infantil, pois a situa como:
- A)facultativa para as instituições públicas
Errada: não é facultativa para instituições públicas como dever estatal.
- B)obrigatória em seu atendimento pelo Estado
Correta: a educação infantil integra o atendimento educacional devido pelo Estado.
- C)obrigatória para todas as crianças de 0 a 6 anos
Errada: a faixa de 0 a 6 anos está desatualizada e a obrigatoriedade de frequência não abrange todo esse intervalo.
- D)somente disponível em instituições particulares e filantrópicas
Errada: não é serviço apenas particular ou filantrópico.
Gabarito: B
A Constituição inclui a educação infantil entre os deveres do Estado, em creche e pré-escola. A obrigatoriedade de frequência escolar tem recorte próprio, mas o atendimento estatal à educação infantil é dever constitucional.