Nos termos da CF/88, são garantidos aos reconhecidamente pobres:
- A)certidão de óbito
Correta: certidão de óbito é garantida gratuitamente aos reconhecidamente pobres.
- B)registro de falência
Errada: registro de falência não está na garantia do art. 5º, LXXVI.
- C)certidão de concordata
Errada: certidão de concordata não é a hipótese constitucional.
- D)registro civil de casamento
Errada: o texto fala em registro civil de nascimento, não casamento.
Gabarito: A
O art. 5º, LXXVI, da Constituição garante gratuidade, para os reconhecidamente pobres, do registro civil de nascimento e da certidão de óbito. A gratuidade constitucional não abrange, nessa regra, registros comerciais ou casamento.