Rodrigo, uma criança de 9 anos, matriculado no 4º ano do ensino fundamental numa escola pública de Hemominas, encontra-se internado para tratamento de saúde em regime hospitalar por tempo prolongado. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional assegura para ele:
- A)atendimento educacional durante o período de internação
Correta: há direito ao atendimento educacional durante a internação prolongada.
- B)promoção automática para o 5º ano ao fi nal do ano letivo
Errada: a lei não prevê promoção automática ao ano seguinte.
- C)continuidade dos estudos fi ndo o período de internação
Errada: a alternativa limita o direito ao período posterior, mas a LDB garante atendimento durante a internação.
- D)manutenção da vaga após alta hospitalar
Errada: manter vaga pode ser consequência administrativa, mas não é o direito específico perguntado.
Gabarito: A
A LDB assegura atendimento educacional durante o período de internação ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde, em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado. O direito é à continuidade educacional durante a situação de saúde, não à promoção automática.