A atividade que se destaca como um monopólio da União é a seguir indicada:
- A)a refinação do petróleo nacional ou estrangeiro no caso de comercialização internacional
Errada: a alternativa restringe indevidamente a refinação ao caso de comercialização internacional.
- B)o transporte marítimo do petróleo bruto de origem nacional, desde que atendam as normas internacionais de manuseio
Errada: adiciona condicionamento estranho ao texto constitucional.
- C)pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, atendidas as orientações da OPEP
Errada: pesquisa e lavra de petróleo são monopólio constitucional, mas a referência à OPEP torna a alternativa incorreta.
- D)a pesquisa, a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares
Correta: reproduz o monopólio nuclear da União.
Gabarito: D
A Constituição reserva à União o monopólio sobre pesquisa, lavra, enriquecimento, reprocessamento, industrialização e comércio de minérios e minerais nucleares e seus derivados, com exceções legais específicas.