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Direito Constitucional · SELECON · 2025

Questão comentada de Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988, apesar de estabelecer que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, assenta, também, a proibição a todo tipo de comercialização de órgãos, de tecidos, de substâncias humanas e de sangue e seus componentes. Assim, há época da promulgação da Carta Magna, a estratégia de captação de doação de sangue foi a busca pelo doador:

Gabarito: B

Com a vedação constitucional à comercialização de sangue e componentes, a captação passou a buscar alternativas não remuneradas. Na prática histórica dos serviços, o doador de reposição, ligado à necessidade de um paciente, foi uma estratégia comum de captação.

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