Os estudantes impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento de saúde ou de condição de saúde que impossibilite o acesso à instituição de ensino, têm garantido pela LDB, Lei nº 9.394/96, o regime escolar especial na educação:
- A)fundamental e superior
Incorreta: a proteção não se limita ao ensino fundamental e superior.
- B)infantil e fundamental
Incorreta: deixa de fora a educação superior.
- C)básica e superior
Correta: o regime especial alcança educação básica e superior.
- D)infantil e básica
Incorreta: educação infantil é parte da básica, mas a alternativa não contempla corretamente o ensino superior.
Gabarito: C
A LDB passou a prever regime escolar especial para estudantes impossibilitados de frequentar aulas por tratamento de saúde ou condição que impeça o acesso à instituição de ensino. A proteção alcança a educação básica e a educação superior, evitando prejuízo escolar por motivo de saúde.