A liberdade de expressão é um direito protegido de maneira reforçada na Constituição Brasileira. A tutela desse direito fundamental encontra eco na seguinte afirmativa:
- A)é livre a manifestação do pensamento e assegurado o anonimato
Errada: a manifestação do pensamento é livre, mas o anonimato é vedado.
- B)é assegurado a todos o acesso à informação de cunho jornalístico, vedado o cerceamento desse direito por meio do sigilo da fonte
Errada: o sigilo da fonte é protegido, não afastado como cerceamento indevido.
- C)é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou de licença
Correta: reproduz o art. 5º, IX, da Constituição.
- D)é assegurado ao lesado pela manifestação de pensamento de terceiro obter a indenização por dano moral ou, alternativamente, exercer o direito de resposta, proporcional ao arbitrado pelo prejudicado
Errada: direito de resposta e indenização podem coexistir; não ficam ao arbítrio unilateral do prejudicado.
Gabarito: C
A Constituição assegura a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. Ao mesmo tempo, veda o anonimato e preserva direitos como resposta, indenização e sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional.