O inciso XIV do artigo 5º da CRFB/88 versa sobre o livre acesso à informação. Acerca desse assunto, é coerente afi rmar que:
- A)é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, salvo quando a informação em questão envolver pessoa de grande relevância nacional
Incorreta: não há exceção por pessoa de grande relevância nacional.
- B)o inciso XIV do artigo 5º pode ser dividido em duas partes, tendo em vista que apresenta uma garantia, a saber, o acesso à informação, e um direito, qual seja, o sigilo da fonte
Incorreta: inverte a lógica ao tratar acesso à informação como garantia e sigilo como direito principal.
- C)o acesso à informação é um direito irrestrito, assim como todos os outros direitos fundamentais
Incorreta: direitos fundamentais não são irrestritos de forma absoluta.
- D)o sigilo da fonte é garantido a qualquer cidadão, independentemente do exercício de atividade profissional
Incorreta: o sigilo da fonte é resguardado quando necessário ao exercício profissional.
- E)o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional, é uma forma de preservar o direito à informação
Correta: o sigilo da fonte preserva o exercício profissional e o direito à informação.
Gabarito: E
O art. 5º, XIV, assegura a todos o acesso à informação e resguarda o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional. O sigilo da fonte protege a atividade informativa e, com isso, favorece o direito à informação.