A Constituição Federal de 1988 garante a naturalização de estrangeiros e determina que a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados. Contudo, a Carta Magna faz uma exceção para alguns cargos que só podem ser exercidos por brasileiros natos, dentre eles o cargo de:
- A)vereador
Vereador não é cargo privativo de brasileiro nato.
- B)senador
Senador não é cargo privativo de brasileiro nato.
- C)presidente da Câmara dos Deputados
Correta: Presidente da Câmara dos Deputados é cargo privativo de brasileiro nato.
- D)presidente da Câmara Municipal
Presidente de Câmara Municipal não está no rol constitucional de cargos privativos de natos.
Gabarito: C
A Constituição reserva certos cargos a brasileiros natos, especialmente os ligados à linha sucessória presidencial, como Presidente da República e Presidente da Câmara dos Deputados.