A Constituição Federal de 1988 estabelece que o Estado exercerá a função de planejamento das políticas sociais, assegurando, na forma da lei, a participação da sociedade nos processos de formulação, de monitoramento, de controle e de avaliação dessas políticas. Define que a ordem social tem como objetivo o bem-estar e a justiça sociais e, como base, o primado do(da):
- A)saúde
Errada: saúde integra a seguridade, mas não é a base da ordem social.
- B)trabalho
Correta: a base constitucional é o primado do trabalho.
- C)individualismo
Errada: individualismo não é base da ordem social.
- D)assistencialismo
Errada: assistencialismo não é a fórmula constitucional.
Gabarito: B
A ordem social, na Constituição, tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. O planejamento de políticas sociais deve assegurar participação social.