Os princípios fundamentais, dispostos no art. 1º, incisos I ao V, da CRFB/88, são a base sobre a qual está erigida a República Federativa do Brasil. O princípio que estabelece a independência do Estado brasileiro em relação a outros países é o (a):
- A)cidadania
Incorreta: cidadania relaciona-se à participação política e social.
- B)soberania
Correta: soberania é a independência do Estado no plano internacional.
- C)pluralismo político
Incorreta: pluralismo político trata da diversidade de ideias e correntes políticas.
- D)dignidade da pessoa humana
Incorreta: dignidade da pessoa humana protege o valor intrínseco da pessoa.
- E)valor social do trabalho e da livre iniciativa
Incorreta: valores sociais do trabalho e da livre iniciativa têm conteúdo socioeconômico.
Gabarito: B
A soberania é fundamento da República Federativa do Brasil e expressa a independência do Estado brasileiro perante outros países, tanto no plano político quanto jurídico.