A defesa do Estado e das instituições democráticas envolve o conjunto de ações que pretende manter a estabilidade constitucional em momentos de crise. Uma forma para alcançar essa meta é o Estado de Defesa, instrumento que:
- A)será instaurado em caso de comoção grave de repercussão nacional
Errada: comoção grave de repercussão nacional é hipótese de estado de sítio.
- B)requer solicitação ao Congresso Nacional para autorizar a sua decretação
Errada: o Congresso aprecia o decreto, mas não há autorização prévia como requisito de decretação.
- C)deve ter indicado, em seu decreto de instauração, as garantias constitucionais que ficarão suspensas
Errada: no estado de defesa há restrições indicadas, não suspensão genérica de garantias como formulado.
- D)será decretado para preservar, em locais restritos e determinados, a ordem pública ameaçada por grave e iminente instabilidade institucional
Correta: reproduz a hipótese constitucional do estado de defesa.
Gabarito: D
O estado de defesa é decretado pelo Presidente para preservar ou restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou calamidade de grandes proporções.