Questão comentada de Direito Constitucional

Adam é professor contratado pelo município de Sapezal e recebe treinamento para conhecer aspectos da Constituição Federal atinentes ao exercício da profissão. Ele aprendeu que, nos termos da Constituição Federal, o ensino será ministrado com base em vários princípios, dentre os quais consta o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e, além disso, a:

• A)coexistência de instituições públicas e privadas de ensino

  Correta. É princípio constitucional do ensino.

• B)prevalência das instituições públicas sobre as privadas de ensino

  Errada. Não há prevalência geral das instituições públicas sobre as privadas.

• C)competência das instituições públicas para aferir a qualidade das instituições privadas de ensino

  Errada. A aferição de qualidade não é formulada assim.

• D)participação exclusiva das instituições privadas em detrimento das instituições públicas de ensino

  Errada. O sistema admite coexistência, não participação exclusiva privada.