A Constituição Federal de 1988 prevê a estabilidade dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público:
- A)imediatamente após a sua nomeação para o cargo
Incorreta. A estabilidade não surge imediatamente com a nomeação.
- B)após 1 (um) ano de efetivo exercício de suas atividades
Incorreta. O prazo constitucional não é de um ano.
- C)após 2 (dois) anos de efetivo exercício de suas atividades
Incorreta. O prazo de dois anos foi superado pela redação constitucional atual.
- D)após 3 (três) anos de efetivo exercício de suas atividades
Correta. A regra é três anos de efetivo exercício.
Gabarito: D
A estabilidade do servidor nomeado para cargo efetivo em virtude de concurso público ocorre após três anos de efetivo exercício, conforme o art. 41 da Constituição. Além do tempo, exige-se avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.