Segundo a Constituição Federal de 1988, o direito que pertence aos autores de forma exclusiva para utilização, publicação ou reprodução de suas obras, sendo um privilégio vitalício e ainda podendo ser transmitido aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar, denomina-se:
- A)autoral
Correta. A descrição corresponde ao direito autoral.
- B)proteção à criação
Incorreta. Proteção à criação é expressão genérica, não a denominação constitucional cobrada.
- C)de propriedade industrial
Incorreta. Propriedade industrial envolve inventos, marcas e criações industriais.
- D)de propriedade de marcas
Incorreta. Marcas são apenas uma espécie de propriedade industrial.
Gabarito: A
O direito exclusivo dos autores de utilizar, publicar ou reproduzir suas obras é o direito autoral. A Constituição assegura esse direito de forma vitalícia, transmissível aos herdeiros pelo prazo que a lei fixar.