Conforme o art. 194 da Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à:
- A)Assistência, à Saúde e à Moradia
Errada, porque moradia é direito social do art. 6º da CF, mas não integra o conceito de seguridade social do art. 194.
- B)Assistência, à Vida e à Previdência
Errada, porque vida é um valor constitucional amplo, mas não aparece como um dos três ramos da seguridade social.
- C)Saúde, à Assistência e à Educação
Errada, porque educação é direito social do art. 6º, porém não compõe a seguridade social.
- D)Saúde, à Previdência e à Assistência Social
Certa, pois reproduz o trio constitucional da seguridade social: saúde, previdência e assistência social.
Gabarito: D
O art. 194 da Constituição Federal diz que a seguridade social é um conjunto integrado de ações do Poder Público e da sociedade para garantir direitos ligados a um tripé bem conhecido: saúde, previdência e assistência social. Pense nisso como o núcleo duro da proteção social na CF. Não entra qualquer direito social no pacote, apenas esses três ramos específicos. A saúde é tratada principalmente nos arts. 196 a 200, a previdência nos arts. 201 e 202, e a assistência social nos arts. 203 e 204. Por isso, o gabarito está correto: a seguridade social compreende saúde, previdência e assistência social, exatamente como prevê o art. 194.