Segundo a Constituição Federal de 1988, a forma de governo adotada no Brasil, que tem como características a eletividade e a representatividade popular, é a:
- A)democracia
Errada, porque democracia é regime político, e não a forma de governo ligada à eletividade e à representatividade popular.
- B)autonomia
Errada, porque autonomia é ideia relacionada à capacidade de auto-organização, não à forma de governo prevista na Constituição.
- C)federação
Errada, porque federação é forma de Estado, isto é, modo de organização territorial do poder, e não forma de governo.
- D)república
Certa, porque a República é a forma de governo adotada no Brasil e se caracteriza pela eletividade e pela representatividade popular.
Gabarito: D
A questão mistura conceitos clássicos de Direito Constitucional. Quando a CF/88 fala da forma de governo do Brasil, ela está tratando de como o poder se organiza entre governantes e governados. No Brasil, a forma de governo adotada é a república, que se associa justamente a ideias como eletividade, responsabilidade dos governantes e representatividade popular. A própria Constituição reforça isso no art. 1º, caput, ao afirmar que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, e no art. 1º, parágrafo único, ao dizer que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente. Ou seja: o povo escolhe seus governantes, e o poder não fica preso a uma pessoa ou família, como ocorria em regimes monárquicos. É por isso que o gabarito é a letra D. A república tem como traços marcantes a eletividade dos governantes, a temporariedade dos mandatos e a responsabilidade dos agentes públicos. Em concursos, é comum confundirem isso com democracia, mas democracia é o regime político, enquanto república é a forma de governo. Resumo de prova: democracia responde ao como o poder é exercido; república responde a quem governa e por quanto tempo governa. Parece detalhe, mas a banca adora cobrar exatamente essa diferença.