CH é professora e realiza curso de Especialização em Pedagogia buscando maior conhecimento de sua área. Ao estudar as normas básicas da Constituição, indaga-se quanto à busca de maiores níveis de pesquisa. Nos termos da Constituição Federal, é garantido acesso aos níveis mais elevados do ensino, de pesquisa e de criação artística, segundo a:
- A)postulação de cada um
Errada, porque a Constituição não usa a ideia de postulação individual como critério de acesso aos níveis mais elevados de ensino e pesquisa.
- B)riqueza de cada um
Errada, porque riqueza não é requisito constitucional para ingresso ou continuidade em educação superior, pesquisa ou criação artística.
- C)necessidade de cada um
Errada, porque a necessidade pode justificar políticas públicas, mas não é o critério previsto no art. 208, V, da CF/88.
- D)capacidade de cada um
Certa, porque o art. 208, V, da Constituição garante o acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística segundo a capacidade de cada um.
Gabarito: D
A Constituição Federal trata a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa e ao preparo para o exercício da cidadania. Dentro desse pacote, ela também protege o acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, mas não como um direito automático para qualquer pessoa, em qualquer situação. O detalhe que a banca adora cobrar está no critério: o acesso a esses níveis mais altos ocorre "segundo a capacidade de cada um", como diz o art. 208, V, da CF/88. Ou seja, não basta querer, precisar ou ter condições financeiras; é preciso atender aos requisitos de mérito e aptidão definidos pelo sistema educacional. Pense assim: a Constituição abre a porta, mas quem mostra a credencial é a capacidade. Isso vale especialmente em seleções, vestibulares, critérios acadêmicos e avaliações de desempenho, sempre respeitando a igualdade material e o mérito. Por isso, o gabarito é a letra D. A norma constitucional é bem objetiva: o acesso aos níveis mais elevados de ensino, de pesquisa e de criação artística é garantido segundo a capacidade de cada um.