Ubon Pakpao é jornalista e faz pesquisa documental sobre a atividade do Poder Executivo nacional. Verifica, através dos estudos de especialistas em Direito Constitucional, que a atividade do Presidente da República representando o Brasil no exterior é típica de:
- A)Representante da União
Errada, porque “representante da União” não é a categoria constitucional típica usada para essa função externa do Presidente.
- B)Chefe de Estado
Certa, pois a representação do Brasil no exterior é atribuição típica de Chefe de Estado.
- C)Comandante Supremo
Errada, porque Comandante Supremo se relaciona com a chefia das Forças Armadas, não com a representação diplomática do país.
- D)Líder da Federação
Errada, porque “Líder da Federação” não é a classificação constitucional adequada para a atividade descrita.
Gabarito: B
A Constituição separa as funções do Presidente da República em dois grandes blocos: as de governo interno e as de representação do país. Quando ele atua como a “face” do Brasil perante outros Estados, organismos internacionais e chefes de governo estrangeiros, ele exerce a função de Chefe de Estado. É a imagem institucional da República no plano externo, algo bem diferente da gestão cotidiana da máquina pública. Isso aparece na doutrina constitucional clássica: o Chefe de Estado representa a unidade do país e conduz as relações internacionais, enquanto o Chefe de Governo cuida da administração interna. No caso brasileiro, o art. 84 da Constituição lista competências do Presidente, e várias delas revelam essa dimensão externa de representação do Estado brasileiro. Por isso, quando o enunciado fala que o Presidente representa o Brasil no exterior, a ideia é de representação do Estado soberano, e não de comando militar, nem de mera atuação administrativa. O foco aqui é simbólico e institucional: ele fala em nome da República. Então o gabarito é a letra B, porque representar o Brasil no exterior é atribuição típica de Chefe de Estado.