Os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são poderes da União independentes e:
- A)fiscalizadores entre si
Errada, porque os Poderes podem fiscalizar uns aos outros em certas situações, mas essa não é a característica definidora prevista no art. 2º da CF.
- B)concorrentes entre si
Errada, porque a Constituição não trata os Poderes como concorrentes, e sim como independentes e harmônicos entre si.
- C)harmônicos entre si
Certa, pois o art. 2º da Constituição Federal estabelece expressamente que os Poderes da União são independentes e harmônicos entre si.
- D)avaliadores entre si
Errada, porque não existe na Constituição a ideia de os Poderes serem "avaliadores" entre si como definição da relação entre eles.
Gabarito: C
A Constituição Federal organiza o Estado brasileiro com base na separação dos Poderes. Isso não significa que cada um vive isolado, como se fossem ilhas com Wi-Fi ruim. Pelo contrário: eles são independentes para exercer suas funções, mas precisam conviver de forma harmônica, com freios e contrapesos. É exatamente isso que diz o art. 2º da Constituição Federal: "São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário". Então, quando a questão fala em poderes da União independentes e... a palavra que completa corretamente é "harmônicos". Essa harmonia não elimina a fiscalização recíproca. O Legislativo controla, por exemplo, por CPIs, sustação de atos normativos e julgamento de contas; o Judiciário controla a legalidade e a constitucionalidade; e o Executivo também participa do sistema de freios e contrapesos. Mas tudo isso acontece dentro de uma relação de equilíbrio, e não de competição. Por isso o gabarito é a letra C. A banca quer que você lembre do texto constitucional quase de cor: independentes e harmônicos entre si. Em prova, essa expressão é clássica e costuma aparecer do jeitinho que está na Constituição.