Entre os princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais está:
- A)a intervenção em nações não democráticas
Errada, porque a Constituiçao nao traz como principio a intervençao em outros paises, muito menos com base em juizo sobre serem ou nao democraticos.
- B)a não concessão de asilo político
Errada, pois o art. 4o, X, prevê a concessao de asilo politico, e nao a sua negacao.
- C)o apoio em guerras pelos direitos humanos
Errada, porque a Carta nao estabelece apoio em guerras como principio internacional; a linha constitucional é de paz, cooperaçao e soluçao pacifica de conflitos.
- D)o repúdio ao terrorismo e ao racismo
Certa, porque o art. 4o, VIII, da Constituiçao Federal preve expressamente o repudio ao terrorismo e ao racismo.
Gabarito: D
Quando a Constituiçao trata dos principios que regem o Brasil nas relaçoes internacionais, ela esta no art. 4o. Esse artigo funciona como um pequeno roteiro de comportamento diplomatico do pais: autonomia, paz, cooperaçao, soluçao pacifica de conflitos e respeito a direitos humanos, entre outros. Ou seja, nao é qualquer postura “valentona” que entra ai, porque a ideia é orientar a politica externa brasileira por valores constitucionais. No inciso VIII do art. 4o, a Constituiçao traz expressamente o repudio ao terrorismo e ao racismo. É um comando bem direto, sem truque: o Brasil, ao se relacionar com outros Estados, deve rejeitar essas praticas. Por isso, a alternativa D esta correta. As demais opçoes tentam embaralhar o conteudo com ideias que soam internacionais, mas nao sao principios constitucionais do art. 4o. A Constituiçao nao autoriza intervenção em naçoes nao democraticas, nao nega asilo politico e nao fala em “apoio em guerras” como criterio de relaçoes internacionais. Aqui vale decorar o artigo como quem decora a lista do supermercado: o que esta la, cai; o que nao esta, nao inventa.