Tafarel Bruni é cidadão italiano tendo se radicado no Brasil por ter se adaptado ao clima tropical. Após longos anos, resolve requerer a naturalização e ingressar no serviço público brasileiro. Nos termos da Constituição Federal, brasileiro naturalizado não pode ocupar o cargo de:
- A)Oficial das Forças Armadas
Correta, porque oficial das Forças Armadas é cargo privativo de brasileiro nato, nos termos do art. 12, § 3º, da CF/88.
- B)Juiz de Direito
Errada, porque o cargo de juiz de Direito não é privativo de brasileiro nato; o naturalizado pode preenchê-lo se atender aos requisitos legais da carreira.
- C)Promotor de Justiça
Errada, porque promotor de Justiça não é cargo reservado exclusivamente ao brasileiro nato, embora a carreira tenha exigências próprias previstas em lei.
- D)Fiscal de Tributos
Errada, porque fiscal de tributos não é cargo privativo de brasileiro nato e pode ser exercido por brasileiro naturalizado, se cumprir as exigências do cargo.
Gabarito: A
A Constituição Federal separa alguns cargos que são exclusivos de brasileiro nato. Isso cai muito em prova porque a regra geral é a isonomia, mas existem exceções expressas no texto constitucional. O ponto-chave está no art. 12, § 3º, da CF/88: ali aparecem os cargos reservados ao brasileiro nato. Entre eles está o cargo de oficial das Forças Armadas. Ou seja, mesmo que a pessoa se naturalize brasileira, ela não pode ocupar essa função, porque a própria Constituição faz essa reserva. É uma restrição objetiva, sem jeitinho, sem interpretação criativa: a banca adora cobrar exatamente isso. Já os demais cargos da questão não são privativos de brasileiro nato. Juiz de Direito, Promotor de Justiça e Fiscal de Tributos podem ser ocupados por brasileiro naturalizado, desde que preenchidos os requisitos legais e constitucionais específicos da carreira. Em resumo: naturalizado entra em quase tudo, mas não em tudo. Então o gabarito é a letra A, porque oficial das Forças Armadas é cargo privativo de brasileiro nato, conforme o art. 12, § 3º, da Constituição Federal.