L.R. é Deputado Estadual, tendo sido eleito para o exercício de várias legislaturas. Consulta o partido ao qual pertence sobre a possibilidade de lançar candidatura ao Senado Federal. Após pesquisa de intenção de votos, afere que está nas primeiras colocações e apresenta seu pleito ao partido. Nos termos da Constituição Federal quanto ao Senado, a representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por:
- A)metade e um terço
Errada, porque o Senado não se renova por metade; a CF fala em renovação alternada por um terço e dois terços.
- B)dois terços e um quinto
Errada, pois não existe renovação por dois terços e um quinto no texto constitucional.
- C)três quintos e um terço
Errada, já que a Constituição não prevê três quintos e um terço para a renovação do Senado.
- D)um e dois terços
Certa, porque o artigo 46 da Constituição Federal determina a renovação alternada do Senado por um e dois terços.
Gabarito: D
O Senado Federal é a casa da federação: cada Estado e o Distrito Federal elegem 3 senadores, com mandato de 8 anos. Como esse mandato é mais longo, a Constituição evita que todos saiam ao mesmo tempo. Por isso, a renovação acontece de forma alternada, de 4 em 4 anos, ora renovando 1 terço, ora renovando 2 terços das cadeiras. Esse detalhe cai muito em prova porque a banca adora trocar a ordem ou enfiar percentuais parecidos para ver se voce está atento. A base está no artigo 46 da Constituição Federal: a representação de cada Estado e do Distrito Federal no Senado Federal será renovada, alternadamente, por um terço e por dois terços. Na prática, pense assim: o Senado não troca tudo de uma vez, ele vai sendo renovado em blocos. Em uma eleição você escolhe 1 senador por Estado e DF; na seguinte, 2 senadores. Essa alternância mantém continuidade e representatividade. Por isso o gabarito é a letra D. A expressão da Constituição é exatamente essa alternância entre um e dois terços, não metade, nem frações inventadas pela banca.