O Estado é constituído pelos seguintes elementos, originários e indissociáveis:
- A)executivo, legislativo e judiciário
Errada, porque executivo, legislativo e judiciário são os Poderes do Estado, não seus elementos originários.
- B)povo, território e governo soberano
Certa, pois povo, território e governo soberano são os três elementos clássicos e indissociáveis do Estado.
- C)Estados, Distrito Federal e Municípios
Errada, porque Estados, Distrito Federal e Municípios são entes federativos, e não elementos constitutivos do Estado.
- D)Câmara, Senado e Supremo Tribunal Federal
Errada, porque Câmara, Senado e STF são órgãos específicos, ligados à organização dos Poderes, e não elementos do Estado.
Gabarito: B
Quando a questão fala em elementos do Estado, ela está cobrando a noção clássica de Direito Constitucional: o Estado se forma pela união de três elementos essenciais, que são povo, território e governo soberano. Sem um deles, a ideia de Estado fica incompleta. É uma fórmula bem tradicional e muito usada em provas porque mistura teoria geral do Estado com noções básicas de Constituição. O povo é o conjunto de pessoas ligadas juridicamente ao Estado, o território é a base espacial onde esse Estado exerce sua autoridade, e o governo soberano é a organização política que manda de forma independente. Repare que não se trata de listar Poderes ou órgãos, mas sim os elementos estruturantes do próprio Estado. Por isso, o gabarito está na alternativa B. Ela reproduz exatamente a tríade consagrada pela doutrina: povo, território e governo soberano. Esse é o conceito clássico ensinado em teoria geral do Estado e aceito de forma ampla em concursos. Já a Constituição de 1988 organiza os Poderes e os entes federativos, mas isso é outra coisa. Então, se a banca trocar elementos do Estado por órgãos do governo ou pela divisão interna da República, desconfie: ela quer ver se você separa estrutura estatal de organização dos Poderes.