São direitos sociais, na forma da Constituição Federal/1988, a saúde, a educação, a alimentação, o trabalho, o lazer e, dentre outros, mais os seguintes:
- A)proteção à maternidade e previdência privada
Errada, porque proteção à maternidade é direito social, mas previdência privada não integra o rol do artigo 6o da CF/88.
- B)assistência aos desamparados e porte de arma
Errada, porque assistência aos desamparados é direito social, mas porte de arma não tem relação com o catálogo de direitos sociais da Constituição.
- C)previdência privada e assistência aos desamparados
Errada, porque previdência privada não está no artigo 6o e assistência aos desamparados, embora correta, não basta para tornar a alternativa certa.
- D)assistência aos desamparados e proteção à maternidade
Certa, porque assistência aos desamparados e proteção à maternidade estão expressamente previstos como direitos sociais no artigo 6o da CF/88.
Gabarito: D
Os direitos sociais estão no artigo 6o da Constituição Federal e funcionam como um piso mínimo de proteção para uma vida digna. A lista clássica inclui saúde, educação, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados. A ideia é simples: a Constituição não quer só liberdade formal, ela também quer garantir condições básicas para você viver com dignidade. Por isso, quando a questão cita direitos sociais, costuma misturar itens verdadeiros com coisas que não pertencem a esse bloco, para ver se você cai na conversa. No caso, o gabarito é a letra D porque ela traz dois direitos expressamente previstos no artigo 6o da CF/88: assistência aos desamparados e proteção à maternidade. Esses dois itens são, sim, direitos sociais constitucionais. Já as alternativas com previdência privada e porte de arma tentam confundir, mas não são direitos sociais do artigo 6o. Então, a lógica da banca é a seguinte: se o item aparece literalmente no texto constitucional como direito social, pode marcar. Se for algo parecido, mas com cara de assunto de lei ordinária, política pública ou tema totalmente diferente, desconfie.