De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação ao Conselho de Defesa Nacional, nos assuntos relacionados a soberania nacional e defesa do Estado democrático, afirme-se que, para o Presidente da República, o mencionado Conselho é um órgão de:
- A)ficção
Incorreta. O Conselho de Defesa Nacional é órgão real e constitucional, não ficção.
- B)justiça
Incorreta. Não é órgão de justiça.
- C)consulta
Correta. A Constituição o define como órgão de consulta do Presidente da República.
- D)desporto
Incorreta. Não tem natureza desportiva.
Gabarito: C
O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados à soberania nacional e à defesa do Estado democrático. Ele opina em temas sensíveis, como intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e segurança do território nacional.