É um dos princípios do ensino, segundo o artigo 206 da Constituição Federal de 1988:
- A)gratuidade em todos os estabelecimentos de ensino
Incorreta. A gratuidade constitucional refere-se ao ensino público em estabelecimentos oficiais, não a todos os estabelecimentos.
- B)gestão democrática do ensino público e privado
Incorreta. A gestão democrática é princípio do ensino público, não do ensino privado em geral.
- C)valorização dos profissionais da educação não escolar
Incorreta. A Constituição fala em valorização dos profissionais da educação escolar.
- D)garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida
Correta. A garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida consta do art. 206.
Gabarito: D
O art. 206 da Constituição lista princípios do ensino, como igualdade de acesso e permanência, liberdade de aprender e ensinar, pluralismo, gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, gestão democrática do ensino público e garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.