Em consoante à Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito que, dentre outros, tem como alicerce o seguinte fundamento:
- A)não intervenção
Incorreta. Não intervenção é princípio das relações internacionais, não fundamento do art. 1º.
- B)concessão de asilo político
Incorreta. Concessão de asilo político também é princípio das relações internacionais.
- C)autodeterminação dos povos
Incorreta. Autodeterminação dos povos é princípio das relações internacionais.
- D)dignidade da pessoa humana
Correta. Dignidade da pessoa humana é fundamento da República.
Gabarito: D
Os fundamentos da República Federativa do Brasil estão no art. 1º da Constituição: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político. Outros itens, como não intervenção e asilo político, são princípios das relações internacionais.