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Direito Constitucional · RH MAIS · 2025

Questão comentada de Direito Constitucional

Analise as assertivas acerca dos princípios da Constituição da República Federativa do Brasil (do art. 205 ao 214). I- Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; IV - Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; Marque o item correto:

Gabarito: D

São princípios constitucionais do ensino a igualdade de acesso e permanência, a liberdade de aprender e ensinar, o pluralismo pedagógico e a gratuidade do ensino público oficial.

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