Questão comentada de Direito Constitucional

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, Art. 206, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II - Valorização dos profissionais da educação escolar, garantindo planos de carreira e remuneração digna. III - Gestão democrática do ensino público, na forma da lei, nas escolas públicas e privadas. IV - Garantia de padrão de qualidade. V - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. VI - Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. Está CORRETO o item:

• A)apenas nos itens I, III, IV e V.

  Incorreta. O item III é falso porque a gestão democrática constitucional refere-se ao ensino público, não às escolas privadas.

• B)apenas nos itens II, IV e VI.

  Incorreta. Os itens I e V também estão corretos.

• C)apenas nos itens I, II, III e V.

  Incorreta. O item III é falso e IV e VI estão corretos.

• D)apenas nos itens I, II, IV, V e VI.

  Correta. Estão corretos I, II, IV, V e VI.