De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a opção que apresenta uma competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
- A)preservar as florestas, a fauna e a flora
Correta. É competência comum prevista no art. 23.
- B)legislar sobre direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho
Incorreta. Legislar sobre esses ramos é competência privativa da União.
- C)planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações
Incorreta. Defesa permanente contra calamidades é competência da União.
- D)organizar, manter e executar a inspeção do trabalho
Incorreta. Inspeção do trabalho é competência da União.
- E)explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens
Incorreta. Radiodifusão é serviço de competência da União.
Gabarito: A
Preservar florestas, fauna e flora é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.