Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos e das garantias fundamentais. A inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença abrange a proteção aos locais de culto e às suas liturgias.
- C)Certo
Correta. A proteção aos locais de culto e liturgias integra a liberdade religiosa.
- E)Errado
Incorreta. A Constituição prevê essa proteção.
Gabarito: C
A liberdade de consciência e de crença inclui o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto e suas liturgias, na forma da lei. É uma garantia expressa do art. 5º.