No que concerne ao Sistema Tributário Nacional, compete à União instituir impostos sobre
- A)transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.
Incorreta. ITCMD é imposto de competência dos estados e do Distrito Federal.
- B)propriedade de veículos automotores.
Incorreta. IPVA é imposto estadual.
- C)propriedade predial e territorial urbana.
Incorreta. IPTU é imposto municipal.
- D)erviços de qualquer natureza.
Incorreta. ISS é imposto municipal.
- E)produtos industrializados.
Correta. IPI é imposto de competência da União.
Gabarito: E
A Constituição reparte competências tributárias entre os entes federativos. A União institui, entre outros, imposto sobre produtos industrializados. ITCMD e IPVA são estaduais; IPTU e ISS são municipais.